DAN05 - Diário da II Série de 25 deMaio de 2015

Mensagem do Presidente da República – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino a Abuja – República Federativa da Nigéria. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o assentimento para o Presidente da República se ausentar do País. Projecto de Resolução n.º 22/X/2.ª/2015 – Dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino a Abuja – República Federativa da Nigéria. Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – Informa sobre a sua deslocação à República Gabonesa, a fim de participar no 3.º Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas.

DAN05_IIS.pdf — PDF document, 50Kb