Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 12, DE 1959

EMENTA: Modifica dispositivos do Regimento Interno.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/6/1959, Página 3415 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/6/1959, Página 3489 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Alteração - Regimento Interno