Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 366, DE 10/09/2012
EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular por parte de servidores.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 10/9/2012, Página 2996 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Portaria nº 53 de 27 de Fevereiro de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 359 de 1º de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 467 de 29 de Novembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 2º, I ; II ; Art. 5º, § 1º ; § 4º ; § 7º ; § 8º .
- Portaria nº 335 de 29 de Agosto de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 2º, I ; Anexo .
- Portaria nº 413 de 10 de Outubro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Acréscimo de Inciso). Art. 2º, V .
- Portaria nº 413 de 10 de Outubro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 2º, II, III, IV ; Anexo .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Representação - Secretaria de Comunicação Social (Secom) - Presidência da Câmara dos Deputados - Departamento de Polícia Legislativa (Depol) - Departamento Técnico (Detec) - Consultoria Legislativa (Conle) - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof)
COMUNICAÇÃO - Comunicação de voz e dados - Serviço de telefonia - Telefonia móvel - Linha telefônica - Ligação telefônica internacional - Operadora - Cota - Reajuste - Jornalismo - Publicidade - Divulgação - Guia telefônico - Despesa - Contratação - Aparelho eletrônico - Modem - Índice de Serviços de Telecomunicações (IST)
USUÁRIO - Permissionário - Diretor-Geral - Secretário-Geral da Mesa - Chefe de gabinete - Assessor - Coordenador de Núcleo - Jornalista - Segurança Pessoal - Presidente da Câmara dos Deputados - Substituto - Servidor público - Missão oficial
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA - Penalidade - Reembolso - Indenização - Prazo - Conta telefônica
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Indicação
COMUNICAÇÃO - Comunicação de voz e dados - Serviço de telefonia - Telefonia móvel - Linha telefônica - Ligação telefônica internacional - Operadora - Cota - Reajuste - Jornalismo - Publicidade - Divulgação - Guia telefônico - Despesa - Contratação - Aparelho eletrônico - Modem - Índice de Serviços de Telecomunicações (IST)
USUÁRIO - Permissionário - Diretor-Geral - Secretário-Geral da Mesa - Chefe de gabinete - Assessor - Coordenador de Núcleo - Jornalista - Segurança Pessoal - Presidente da Câmara dos Deputados - Substituto - Servidor público - Missão oficial
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA - Penalidade - Reembolso - Indenização - Prazo - Conta telefônica
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Indicação