Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 36, DE 16/01/1984

EMENTA: Delega e subdelega competências administrativas.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/1/1984, Página 81 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 2/4/1984, Página 376 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 3/4/1984, Página 381 (Publicação Original)
Observação: 1) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Foi incluído o texto da última publicação.

Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - SECRETARIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SUBDELEGAÇÃO - ATRIBUIÇÃO - Competência -
DIRETOR ADMINISTRATIVO - Autorização - Registro de títulos e documentos - Alteração - Estado civil - Nome - Concessão - Vantagem pessoal - Incorporação - Tempo de serviço - Cargo em comissão - Função comissionada - Aposentadoria - Lotação - Servidor público - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição-Servidor Efetivo - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição-Deputado -
DIRETOR LEGISLATIVO -
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL - Justificação de falta - Cancelamento - Abono de falta - Servidor - Estudante - Gratificação adicional por tempo de serviço - Limite de prazo - Licença - Licença para tratamento de saúde - Licença para tratamento de saúde em pessoa da família - Licença por acidente em serviço - Licença por doença especificada em lei - Doença infecto-contagiosa - Licença-maternidade - Licença-prêmio por assiduidade -
DIRETOR DE DEPARTAMENTO - Diretor - Centro de Documentação e Informação (Cedi) - Avaliação de desempenho - Documento administrativo