Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 36, DE 16/01/1984
EMENTA: Delega e subdelega competências administrativas.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/1/1984, Página 81 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 2/4/1984, Página 376 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 3/4/1984, Página 381 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Foi incluído o texto da última publicação.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Vide Norma(s):
- Portaria nº 570 de 31 de Dezembro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação Parcial). Art. 6º .
- Portaria nº 3 de 4 de Setembro de 2001 (Câmara dos Deputados. Departamento de Pessoal) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 1 de 15 de Fevereiro de 2000 (Câmara dos Deputados. Departamento de Pessoal) - (Aplicação).
- Portaria nº 2 de 1º de Outubro de 1998 (Câmara dos Deputados. Departamento de Pessoal) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 1 de 31 de Agosto de 1995 (Câmara dos Deputados. Diretoria Administrativa) - (Aplicação).
- Ordem de Serviço nº 2 de 17 de Abril de 1991 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação). Art. 6°, segunda parte da alinea b.
- Portaria nº 163 de 30 de Março de 1989 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 6º.
- Portaria nº 163 de 30 de Março de 1989 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação Parcial). Art. 5º.
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - SECRETARIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SUBDELEGAÇÃO - ATRIBUIÇÃO - Competência -
DIRETOR ADMINISTRATIVO - Autorização - Registro de títulos e documentos - Alteração - Estado civil - Nome - Concessão - Vantagem pessoal - Incorporação - Tempo de serviço - Cargo em comissão - Função comissionada - Aposentadoria - Lotação - Servidor público - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição-Servidor Efetivo - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição-Deputado -
DIRETOR LEGISLATIVO -
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL - Justificação de falta - Cancelamento - Abono de falta - Servidor - Estudante - Gratificação adicional por tempo de serviço - Limite de prazo - Licença - Licença para tratamento de saúde - Licença para tratamento de saúde em pessoa da família - Licença por acidente em serviço - Licença por doença especificada em lei - Doença infecto-contagiosa - Licença-maternidade - Licença-prêmio por assiduidade -
DIRETOR DE DEPARTAMENTO - Diretor - Centro de Documentação e Informação (Cedi) - Avaliação de desempenho - Documento administrativo
DIRETOR ADMINISTRATIVO - Autorização - Registro de títulos e documentos - Alteração - Estado civil - Nome - Concessão - Vantagem pessoal - Incorporação - Tempo de serviço - Cargo em comissão - Função comissionada - Aposentadoria - Lotação - Servidor público - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição-Servidor Efetivo - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição-Deputado -
DIRETOR LEGISLATIVO -
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL - Justificação de falta - Cancelamento - Abono de falta - Servidor - Estudante - Gratificação adicional por tempo de serviço - Limite de prazo - Licença - Licença para tratamento de saúde - Licença para tratamento de saúde em pessoa da família - Licença por acidente em serviço - Licença por doença especificada em lei - Doença infecto-contagiosa - Licença-maternidade - Licença-prêmio por assiduidade -
DIRETOR DE DEPARTAMENTO - Diretor - Centro de Documentação e Informação (Cedi) - Avaliação de desempenho - Documento administrativo