Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 2, DE 01/10/1998
EMENTA: Delega ao primeiro substituto competência para supervisionar as atividades executivas e normativas de órgãos integrantes da estrutura do Departamento de Pessoal.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 2/10/1998, Página 2825 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Departamento de Pessoal
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Delegação de competência - Departamento de Pessoal (DEPES) - Primeiro substituto - Supervisão - Coordenação de Legislação de Pessoal Estatutário - Coordenação de Seguridade Parlamentar - Coordenação de Benefícios - Coordenação de Inativos - Subdelegação - Autorização - Concessão - Gratificação - Adicional de tempo de serviço - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição- Deputado - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição-Servidor Efetivo - Licença - Licença para tratamento de saúde - Licença por doença em pessoa da família - Licença por doença profissional - Licença por acidente em serviço - Licença-maternidade - Licença-prêmio por assiduidade - Vantagem pessoal - Incorporação - Incorporação de gratificação - Quintos