Legislação Informatizada - Dados da Norma

INSTRUÇÃO Nº 1, DE 14/07/2016

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 14/7/2016, Página 2060 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 21/9/2017, Página 2902 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Departamento Técnico

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPARTAMENTO TÉCNICO (DETEC) - LICITAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - Procedimento - Rotina - Instrução de processos - Parecer técnico - Alteração - Prorrogação do contrato - Rescisão do contrato
RESPONSÁVEL - Fiscal - Acompanhamento - Execução - Obra pública - Serviços públicos - Concessão de uso
COMPETÊNCIA - Chefe do Serviço de Administração-DETEC - Diretor do Departamento Técnico - Diretor de Coordenação