Legislação Informatizada - Dados da Norma
INSTRUÇÃO Nº 1, DE 19/01/2017
EMENTA: Altera a Instrução Nº 01/DETEC, de 14/07/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 19/1/2017, Página 197 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 21/9/2017, Página 2904 (Republicação)
Origem:
Câmara dos Deputados. Departamento Técnico
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPARTAMENTO TÉCNICO (DETEC) - LICITAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - Procedimento - Rotina - Instrução de processos - Parecer técnico - Alteração - Prorrogação do contrato - Rescisão do contrato - Anexo - Documento público - Projeto executivo - Especificação técnica - Planilha de custos - Cronograma - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) - Projeto básico