Legislação Informatizada - Dados da Norma

INSTRUÇÃO Nº 2, DE 10/11/2017

EMENTA: Altera a Instrução Nº 1/DETEC, de 14/7/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 10/11/2017, Página 3358 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Departamento Técnico

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento Técnico (DETEC) - Licitação - Contrato administrativo - Procedimento - Rotina - Instrução do processo - Alteração - Prorrogação do contrato - Rescisão do contrato
DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO - Competência - Emissão - Parecer técnico - Processo administrativo - Fiscalização - Submissão - Encaminhamento - Autoridade competente - Primeiro-Secretário