Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 13/07/2021
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 14/7/2021, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 7 de Dezembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 13 de Setembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 12 de Maio de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 30 de Novembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 13 de Outubro de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 30 de Setembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato do Presidente de 22 de Setembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 12 de Agosto de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração). Art. 2º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Designação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Análise - Estudo - Debate - Mudança - Sistema cartorial - Cartório - Custas - Serviços forenses