Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 16/06/2021
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho suprapartidário para debater e elaborar proposiçao legislativa destinada a alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração).
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 18/6/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 28 de Abril de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato do Presidente de 24 de Novembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo). .
- Ato do Presidente de 4 de Outubro de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 31 de Agosto de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 12 de Agosto de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Designação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Elaboração - Proposição legislativa - Alteração - Código de Mineração (1967) - Política pública - Exploração - Atividade - Mineração