Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DO PRESIDENTE DE 31/08/2021

EMENTA: Altera a composição do Grupo de Trabalho suprapartidário instituído para debater e elaborar proposição legislativa destinada a alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 2/9/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Inclusão - Membro - Deputado federal - Elaboração - Proposição legislativa - Alteração - Código de Mineração (1967) - Política pública - Exploração - Atividade - Mineração