Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DO PRESIDENTE DE 28/04/2022

EMENTA: Desliga a Deputada Leandre Dai Ponte (PSD/PR) do Grupo de Trabalho suprapartidário para debater e elaborar proposição legislativa destinada a alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 5/5/2022, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Elaboração - Proposição legislativa - Alteração - Código de Mineração (1967) - Política pública - Exploração - Atividade - Mineração - Deputada federal - Membro - Desligamento