Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 10/03/2009
EMENTA: Constitui Comissão Especial para analisar artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal de 1988.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/3/2009, Página 7065 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 28/8/2009, Página 45487 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 4 de Setembro de 2009 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aditamento).
- Ato da Presidência de 12 de Agosto de 2009 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aditamento).
- Ato da Presidência de 23 de Junho de 2009 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aditamento).
- Ato da Presidência de 21 de Maio de 2009 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aditamento).
- Ato da Presidência de 2 de Abril de 2009 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aditamento).
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Membro - Deputado Federal - Regulamentação - Artigo de lei - Constituição Federal