Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 04/09/2009

EMENTA: Designa o Deputado Jairo Carneiro (PP/BA) para compor Comissão Especial destinada a analisar todos os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal de 1988, em substituição ao Deputado Mário Negromonte (PP/BA).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/9/2009, Página 48307 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Aditamento - Substituição - Deputado federal - Comissão especial - Artigo de lei - Regulamentação - Constituição Federal (1988)