Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 12/08/2009
EMENTA: Designa deputados para integrar Comissão Especial de análise dos artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal de 1988.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/2009, Página 40616 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Inclusão - Membro - Deputado Federal - Comissão Especial - Artigo de lei - Constituição Federal (1988) - Regulamentação