Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 02/04/2009
EMENTA: Inclui o deputado federal Vinícius Carvalho (PTdoB/RJ), para compor a comissão especial que analisa os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal de 1988.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/4/2009, Página 11448 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Inclusão - Deputado Federal - Comissão Especial - Regulamentação - Artigo de lei - Constituição Federal