Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 23/06/2009
EMENTA: Designa deputados para Comissão Especial com o objetivo de analisar todos os artigos não regulamentados da Constituição Federal de 1988.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/6/2009, Página 31672 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Designação - Deputado Federal - Artigo de lei - Constituição Federal (1988) - Regulamentação