Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 219, DE 17/10/2025
EMENTA: Altera os Atos da Mesa ns. 231, de 24 de março de 2022, e 241, de 13 de junho de 2022.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 17/10/2025, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/10/2025, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Advocacia da Câmara dos Deputados - Advogado da Câmara dos Deputados - Assessor Jurídico - DAS (Departamento de Atenção à Saúde) - Diretor - Designação - Servidor público - competência - Função comissionada - Criação - Extinção - Atribuição