Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 20, DE 06/06/1995
EMENTA: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 18, de 1987 e dá outras providências.
Anexo(s):
Observação:
Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 152 de 10 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de Função).
- Ato da Mesa nº 126 de 19 de Dezembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de Função).
- Ato da Mesa nº 47 de 17 de Outubro de 1996 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º, § 2°.
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - Quadro de pessoal
LOTAÇÃO - Comissão permanente - Departamento de comissões (DECOM) - Função comissionada - Cargo de natureza especial (CNE) - Secretário de comissão - Secretário do presidente - Assistente de comissão - Assistente técnico de comissão - Adjunto de comissão - Encarregado de setor de tramitação de proposições - Encarregado do setor de controle e execução - Auxiliar de comissão - Ajudante B
TRANSFORMAÇÃO - Secretário de comissão - Comissão temporária - Comissão Permanente - Secretário de comissão permanente - Secretário de comissão temporária
CRIAÇÃO - Assessor técnico - Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
LOTAÇÃO - Comissão permanente - Departamento de comissões (DECOM) - Função comissionada - Cargo de natureza especial (CNE) - Secretário de comissão - Secretário do presidente - Assistente de comissão - Assistente técnico de comissão - Adjunto de comissão - Encarregado de setor de tramitação de proposições - Encarregado do setor de controle e execução - Auxiliar de comissão - Ajudante B
TRANSFORMAÇÃO - Secretário de comissão - Comissão temporária - Comissão Permanente - Secretário de comissão permanente - Secretário de comissão temporária
CRIAÇÃO - Assessor técnico - Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)