Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 19, DE 09/10/1991
EMENTA: Regulamenta disposições da Resolução nº 5, de 1991 e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/10/1991, Página 2684 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 131 de 7 de Dezembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar). Art. 7º .
- Ato da Mesa nº 9 de 1º de Abril de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 7º.
- Portaria nº 145 de 28 de Abril de 1993 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Ato da Mesa nº 36 de 14 de Maio de 1992 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Regulamentação). Art. 4º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - QUADRO PERMAMENTE - Regulamentação - Quantitativo - Cargo público - Administrador - Analista de organização e métodos - Analista de sistemas - Arquiteto - Assistente social - Assistente técnico - Contador - Enfermeiro - Engenheiro - Farmacêutico - Médico - Pedagogo - Psicólogo - Revisor legislativo - Taquígrafo legislativo - Técnico em comunicação social - Técnico em documentação e informação legislativa - Técnico em material e patrimônio - Agente de conservação e restauração - Agente de encadernação e douração - Agente de segurança legislativa - Agente de serviços legislativos - Arquitetura e Engenharia - Atendimento - Comunicação e informação - Serviços especiais - Serviços paramédicos - Agente de transporte legislativo - Condução de veículos - Assistente administrativo - Auxiliar de processamento de dados - Fisioterapeuta - Operador de audiovisual - Operador de computador - Operador de máquinas - Programador
CARGO EM COMISSÃO - Função comissionada - Lotação - Gabinete da Presidência - Gabinete do Presidente - Gabinete dos Vice-Presidentes - Gabinete do Primeiro-Secretário - Gabinete dos Secretários - Gabinete da Suplência da Mesa - Gabinete de Líderes de Partido - Liderança da maioria - Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados - Liderança do Governo na Câmara dos Deputados - Liderança do Governo no Congresso Nacional
EXTINÇÃO - Nível superior - Técnico legislativo - Inspetor de segurança legislativa - Terapeuta ocupacional - Assistente legislativo - Categoria funcional - Adjunto parlamentar
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gabinete - Diretoria-geral - Diretoria administrativa - Diretoria legislativa - Assessoria técnica (ATEC) - Comissão de pecúlio dos servidores da Câmara dos Deputados - Auditoria interna - Coordenação de segurança legislativa - Coordenação de apoio parlamentar (CAP) - Coordenação de habitação (COHAB) - Departamento médico (DEMED) - Secretaria-geral da Mesa (SGM) - Assessoria de divulgação e relações públicas - Departamento de pessoal (DEPES) - Departamento de material e patrimônio (DEMAP) - Departamento de administração - Departamento de finanças, orçamento e contabilidade (Defin) - Assessoria de orçamento e fiscalização financeira - Assessoria legislativa - Centro de documentação e informação (Cedi) - Departamento de taquigrafia, revisão e redação (Detaq) - Departamento de comissões (Decom) - Coordenação de comissões permanentes - Coordenação de comissões temporárias - Serviço de comissões parlamentares de inquérito - Serviço de comissões especiais - Comissão permanente
COMPETÊNCIA - Diretor do departamento de pessoal - Diretor-Geral
LOTAÇÃO DE PESSOAL - Servidor cedido
PENALIDADE - Perda - Gratificação de atividade legislativa (GAL)
CARGO EM COMISSÃO - Função comissionada - Lotação - Gabinete da Presidência - Gabinete do Presidente - Gabinete dos Vice-Presidentes - Gabinete do Primeiro-Secretário - Gabinete dos Secretários - Gabinete da Suplência da Mesa - Gabinete de Líderes de Partido - Liderança da maioria - Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados - Liderança do Governo na Câmara dos Deputados - Liderança do Governo no Congresso Nacional
EXTINÇÃO - Nível superior - Técnico legislativo - Inspetor de segurança legislativa - Terapeuta ocupacional - Assistente legislativo - Categoria funcional - Adjunto parlamentar
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gabinete - Diretoria-geral - Diretoria administrativa - Diretoria legislativa - Assessoria técnica (ATEC) - Comissão de pecúlio dos servidores da Câmara dos Deputados - Auditoria interna - Coordenação de segurança legislativa - Coordenação de apoio parlamentar (CAP) - Coordenação de habitação (COHAB) - Departamento médico (DEMED) - Secretaria-geral da Mesa (SGM) - Assessoria de divulgação e relações públicas - Departamento de pessoal (DEPES) - Departamento de material e patrimônio (DEMAP) - Departamento de administração - Departamento de finanças, orçamento e contabilidade (Defin) - Assessoria de orçamento e fiscalização financeira - Assessoria legislativa - Centro de documentação e informação (Cedi) - Departamento de taquigrafia, revisão e redação (Detaq) - Departamento de comissões (Decom) - Coordenação de comissões permanentes - Coordenação de comissões temporárias - Serviço de comissões parlamentares de inquérito - Serviço de comissões especiais - Comissão permanente
COMPETÊNCIA - Diretor do departamento de pessoal - Diretor-Geral
LOTAÇÃO DE PESSOAL - Servidor cedido
PENALIDADE - Perda - Gratificação de atividade legislativa (GAL)