Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 10, DE 05/05/1987
EMENTA: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 58 de 22 de Março de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º.
- Ato da Mesa nº 53 de 14 de Março de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 33 de 24 de Fevereiro de 2000 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 34 de 24 de Fevereiro de 2000 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º.
- Ato da Mesa nº 11 de 18 de Março de 1999 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 54 de 5 de Março de 1997 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo I .
- Ato da Mesa nº 36 de 19 de Março de 1996 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 4º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 31 de 29 de Fevereiro de 1996 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo I.
- Ato da Mesa nº 26 de 7 de Dezembro de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 27 de 7 de Dezembro de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 21 de 6 de Junho de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 13 de 3 de Maio de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração).
- Ato da Mesa nº 8 de 29 de Março de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo I .
- Ato da Mesa nº 9 de 29 de Março de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo Único .
- Ato da Mesa nº 1 de 1º de Fevereiro de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º ; Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 121 de 31 de Janeiro de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo I.
- Ato da Mesa nº 75 de 2 de Abril de 1993 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 71 de 17 de Março de 1993 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 63 de 9 de Fevereiro de 1993 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º.
- Ato da Mesa nº 30 de 21 de Janeiro de 1992 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º.
- Ato da Mesa nº 28 de 16 de Janeiro de 1992 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 29 de 16 de Janeiro de 1992 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º.
- Ato da Mesa nº 1 de 6 de Fevereiro de 1991 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). ANEXO I.
- Ato da Mesa nº 207 de 8 de Novembro de 1990 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo I.
- Ato da Mesa nº 201 de 24 de Maio de 1990 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único.
- Ato da Mesa nº 202 de 24 de Maio de 1990 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único.
- Ato da Mesa nº 200 de 16 de Abril de 1990 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único.
- Ato da Mesa nº 198 de 8 de Março de 1990 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único.
- Ato da Mesa nº 190 de 21 de Dezembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo I.
- Ato da Mesa nº 182 de 29 de Novembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 181 de 22 de Novembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 4º; Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 171 de 1º de Novembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 167 de 20 de Setembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrrafo único .
- Ato da Mesa nº 163 de 13 de Setembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único.
- Ato da Mesa nº 164 de 13 de Setembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 152 de 5 de Setembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 142 de 26 de Julho de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 140 de 18 de Julho de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 141 de 18 de Julho de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º; Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 122 de 26 de Abril de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º ; Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 123 de 26 de Abril de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º ; Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 102 de 1º de Dezembro de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 98 de 23 de Setembro de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 88 de 8 de Agosto de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 89 de 8 de Agosto de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 86 de 7 de Julho de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 82 de 28 de Junho de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 76 de 3 de Junho de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 73 de 29 de Abril de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 74 de 29 de Abril de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de cargo).
- Ato da Mesa nº 73 de 29 de Abril de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 74 de 29 de Abril de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de Função).
- Ato da Mesa nº 61 de 21 de Janeiro de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º ; Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 61 de 21 de Janeiro de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - Gabinete de Líderes de Partido - Lotação - Cargo em comissão - Função comissionada - Encargo - Encargo de gabinete - Gratificação de Representação de Gabinete - Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e Assistência Intermediárias - Tabela de representatividade - Requisito - Quantitativo - Nível de retribuição salarial - Referência salarial - COMPETÊNCIA - Atribuição - Chefe de Gabinete - Assessor técnico - Chefe de Secretaria de Vice-Líderes - Secretário particular - Assistente de gabinete - Oficial de gabinete - Auxiliar - Agente de Serviços Legislativos - Atendimento - Ajudante A - Agente de transporte legislativo - Condução de veículos - Ajudante B - Transposição - Transformação - Criação