Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 31, DE 29/02/1996
EMENTA: Altera o anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/3/1996, Página 5370 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/10/1996, Página 27189 (Ratificação)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/10/1996, Página 27201 (Publicação Original)
Observação:
Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Lotação - Quantitativo - Acréscimo - Gabinete - Partido político - Líder - Gabinete de líderes de partido - Função comissionada - Cargo de natureza especial (CNE) - Cargo - Função - Encargo - Chefe de gabinete - Assessor técnico - Chefe de secretaria de vice-líderes - Secretário particular - Assistente técnico de gabinete - Assistente de gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Partido Progressista Brasileiro - PMDB - PFL - PSDB - PPB - PT - PDT - PTB - PL - PCdoB - PSB