Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 31, DE 29/02/1996

EMENTA: Altera o anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

Observação: Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Lotação - Quantitativo - Acréscimo - Gabinete - Partido político - Líder - Gabinete de líderes de partido - Função comissionada - Cargo de natureza especial (CNE) - Cargo - Função - Encargo - Chefe de gabinete - Assessor técnico - Chefe de secretaria de vice-líderes - Secretário particular - Assistente técnico de gabinete - Assistente de gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Partido Progressista Brasileiro - PMDB - PFL - PSDB - PPB - PT - PDT - PTB - PL - PCdoB - PSB