Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 152, DE 05/09/1989

EMENTA: Estabelece a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 7/9/1989, Página 9085 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/9/1989, Página 10336 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Foi incluído no Legin o texto da publicação mais recente no DCD.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Lotação - Quantitativo -Líder do partido - Partido da Reconstrução Nacional (PRN) (1989) - Partido Social Cristão (PSC) - Partido Liberal (PL) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Direção e Assistência Intermediária - Grupo Direção e Assessoramento Superiores - Criação - Chefe de gabinete - Assessor técnico - Chefe de secretaria - Assistente de gabinete - Secretário particular - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B