Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 207, DE 08/11/1990
EMENTA: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/11/1990, Página 13049 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/2/1991, Página 184 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Foi incluído o texto da publicação mais recente do DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos humanos - Gabinete de líderes de partido - Lotação - Encargo - Direção e assistência intermediárias - Direção e assessoramento superior (DAS) - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Excedente - Limite máximo - Chefe de gabinete - Assessor técnico - Chefe de secretaria de vice-líderes - Secretário particular - Oficial de gabinete - Assistente de gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B