Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 9, DE 29/03/1995

EMENTA: Cria cargos na estrutura do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 30/3/1995, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/2/1996, Página 4528 (Publicação Original)
Observação: Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Assessor Técnico - Cargo da Natureza Especial (CNE) - Criação - Quantitativo - Gabinete - Líder - Liderança - Governo - Liderança do Governo na Câmara dos Deputados - Despesa pública - Dotação orçamentária