Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 27, DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre a extinção de categoria funcional do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 8 de 2023 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § 2º ; Art. 3º, § 3º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 28 de 2004 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 50 de 14 de Dezembro de 2000 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - EXTINÇÃO - Técnico Legislativo - Agente de Transporte Legislativo - Condução de veículos
TRANSFORMAÇÃO - Assistente Administrativo - Analista Legislativo - Técnica Legislativa
CRIAÇÃO - Categoria funcional - Técnico em Comunicação Social - Atribuição - Rádio - Televisão - Imprensa - Relações Públicas - Divulgação - Provimento - Concurso Público - Requisito - Quantitativo
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária
TRANSFORMAÇÃO - Assistente Administrativo - Analista Legislativo - Técnica Legislativa
CRIAÇÃO - Categoria funcional - Técnico em Comunicação Social - Atribuição - Rádio - Televisão - Imprensa - Relações Públicas - Divulgação - Provimento - Concurso Público - Requisito - Quantitativo
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária