Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 28, DE 2004
EMENTA: Trata da criação de cargos e funções comissionadas e dá outras providências.
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS
CARREIRA LEGISLATIVA - QUADRO DE PESSOAL
CRIAÇÃO - Cargo efetivo - Analista Legislativo - Técnico em Comunicação Social - Função comissionada - Consultor Legislativo
EXTINÇÃO - Cargo efetivo - Técnico Legislativo - Operador de Máquinas
TRANSFORMAÇÃO - Cargo efetivo - Técnico Legislativo - Operador de Máquinas - Assistente Legislativo
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária
CARREIRA LEGISLATIVA - QUADRO DE PESSOAL
CRIAÇÃO - Cargo efetivo - Analista Legislativo - Técnico em Comunicação Social - Função comissionada - Consultor Legislativo
EXTINÇÃO - Cargo efetivo - Técnico Legislativo - Operador de Máquinas
TRANSFORMAÇÃO - Cargo efetivo - Técnico Legislativo - Operador de Máquinas - Assistente Legislativo
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária