Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 28, DE 2004

EMENTA: Trata da criação de cargos e funções comissionadas e dá outras providências.

Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS
CARREIRA LEGISLATIVA - QUADRO DE PESSOAL
CRIAÇÃO - Cargo efetivo - Analista Legislativo - Técnico em Comunicação Social - Função comissionada - Consultor Legislativo
EXTINÇÃO - Cargo efetivo - Técnico Legislativo - Operador de Máquinas
TRANSFORMAÇÃO - Cargo efetivo - Técnico Legislativo - Operador de Máquinas - Assistente Legislativo
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária