Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 54, DE 1968
EMENTA: Estende aos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados o reajustamento proposto para os servidores civis e militares da União.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 67 de 5 de Dezembro de 1974 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 4º .
- Ato da Mesa nº 55 de 16 de Maio de 1974 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 4º .
- Ato da Mesa nº 12 de 24 de Maio de 1972 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 4.º.
- Ato da Mesa nº 15 de 25 de Novembro de 1970 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 4º .
- Ato da Mesa nº 8 de 27 de Março de 1968 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 4º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Despesa pública - Secretaria - Funcionários - Aposentado - Concessão - Aumento - Reajustamento - Reajuste - Vencimentos - Salário-família - Delegação de competência - Competência - Mesa Diretora - Gratificação de representação - Gratificação de função - Função comissionada - Aumento - Valor