Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 67, DE 05/12/1974
EMENTA: Reajusta os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e pela representação de gabinete.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Despesa Pública - Reajuste - Valor - Gratificação de função - Função comissionada - Cargo em comissão - Gratificação de representação - Diretor da Coordenação de Segurança Legislativa - Diretor da Coordenação de Comunicações - Chefe da Coordenação de Movimentação de Créditos - Chefe da Coordenação de Transporte - Gratificação de Representação de Gabinete - Assessor Técnico - Chefe de Secretaria - Secretário Particular - Oficial de Gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B