Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 55, DE 16/05/1974

EMENTA: Reajusta, a partir de 1º de março de 1974, os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e de representação de gabinete.

Observação: Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Sem Eficácia

Indexação
Câmara dos Deputados - Despesa pública - Reajuste - Gratificação de Função - Função Comissionada - Gratificação de Representação - Cargo em Comissão - Diretor da Coordenação de Segurança Legislativa - Diretor da Coordenação de Comunicações - Chefe da Coordenação de Movimentação de Créditos - Chefe da Coordenação de Transporte - Gratificação de representação de gabinete - Chefe de Secretaria - Secretário Particular - Oficial de Gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B