Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 12, DE 24/05/1972
EMENTA: Dispõe sobre Gratificações de Representação para os cargos em comissão e funções gratificadas que especifica.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Cargo em comissão - Função comissionada - Gratificação de Representação - Valor - Reajuste - Diretor - Diretor Administrativo - Diretor Legislativo - Diretor de Departamento - Assessor jurídico - Assessor de Divulgação e Relações Públicas - Chefe - Chefe de Divisão - Chefe de Seção - Chefe de Serviço - Chefe de Secretaria - Chefe de Gabinete - Assistente Jurídico - Assessor técnico - Administrador do Palácio Tiradentes - Assessor Parlamentar - Secretário - Secretário de Comissão Permanente - Assistente - Auditor - Assessor Técnico - Competência - Diretor-Geral - Aposentado - Encarregado - Encerramento - Designação