Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 8, DE 27/03/1968
EMENTA: Fixa valores para as Gratificações de Representação e para as Funções Gratificadas.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Despesa pública - Gratificação de representação - Diretor-Geral - Secretário-Geral da Presidência - Diretor - Chefe de Serviço - Função comissionada - Reajuste - Valor