CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Alíquota - Alteração - Empresa - Folha de pagamento - Salário
EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA (PRONON) - Criação - Captação - Recursos financeiros - Incentivo fiscal - Prevenção - Combate - Câncer
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PRONAS/PCD) - Criação - Captação - Recursos financeiros - Estímulo - Desenvolvimento - Prevenção Reabilitação - Pessoa portadora de deficiência - Deficiente físico - Tratamento - Adptação - Órtese - Prótese - Certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS) - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Pessoa jurídica - Pessao física - Desconto - Dedução - Doação - Patrocínio - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Percentual
PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO (PROUCA) - Restabelecimento - Escola pública - Inclusão digital
REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL (REICOMP) - Criação - Suspensão - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação) - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) - Isenção
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES (REPNBL-Redes) - Benefício fiscal
REGIME TRIBUTÁRIO PARA INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA (REPORTO) - Bens - Máquina - Equipamento - Venda - Importação - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Imposto de importação - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Mercado interno - Mercadoria - Produto - Carga - Descarga - Armazenamento - Movimentação - Proteção - Meio ambiente - Monitoramento - Fluxo - Pessoa - Veículo terrestre - Embarcação - Dragagem - Treinamento - Formação profissional - Trabalhador - Centro de treinamento - Beneficiário - Isenção - Suspensão
PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (INOVAR-AUTO) - Criação - Desenvolvimento tecnológico - Inovação - Segurança - Proteção - Meio ambiente - Qualidade - Eficiência - Energia elétrica - Veículo automotor - Caminhão - Ônibus - Autopeças - Empresa - Habilitação - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Crédito presumido
MERCADORIA ESTRANGEIRA - Importação - Autorização - Devolução - Origem - Destruição - Legislação - Meio ambiente - Proteção - Saúde - Segurança pública - Controle sanitário - Controle fitossanitário - Controle zoosanitário - Obrigação - Transportador - Estrangeiro - Custo - Multa - Infração
PREÇO - Transferência - Bens - Serviços - Direito adquirido - País estrangeiro - Método - Margem - Lucro - Percentual - Fabricação - Produto farmacêutico - Produto químico - Fumo - Produto óptico - Equipamento cinematográfico - Equipamento fotográfico - Material médico-hospitalar - Material odontológico - Extração - Petróleo - Gás natural - Derivado de petróleo - Vidro - Celulose - Papel - Metalurgia
COMMODITIES - Importação - Exportação - Cotação - Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) (1986-2008) - Preço - Método
EMPRESA - Tecnologia da informação - Serviços - Central de atendimento - Desenvolvimento - Projeto - Criação - Circuito integrado - Desconto - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
EMPRESA - Hotel - Tecnologia da informação - Serviços - Comunicação - Contribuição - Incidência - Valor - Receita bruta - Alíquota - Redução - Substituição
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES (PADIS) - Beneficiário - Pessoa jurídica - Investimento - Pesquisa - Desenvolvimento
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (REPES) - Beneficiário - Pessoa jurídica - Desenvolvimento - Software - Prestação de serviço - Tecnologia da informação - Exportação - Receita bruta - Venda - Bens - Serviços
REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL PARA EMPRESAS EXPORTADORAS (RECAP) - Beneficiário