Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.181, DE 28 DE MARÇO DE 1991
EMENTA: Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1991, Página 5765 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 544 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14002 de 22 de Maio de 2020 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Decreto nº 6916 de 29 de Julho de 2009 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 11771 de 17 de Setembro de 2008 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", incisos VIII e X e §§ 2º e 3º ; Art. 6º, "caput", inciso VIII ; Art. 8º .
- Decreto nº 4898 de 26 de Novembro de 2003 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 3º, inciso X.
- Medida Provisória nº 2216-37 de 31 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 448 de 14 de Fevereiro de 1992 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
EMBRATUR - Alteração - Denominação - Localização - Competência - Vinculação - Pessoal - Recursos financeiros
FUNGETUR - Ratificação
FUNGETUR - Ratificação