PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Residência - Local de trabalho - Área - Segurança nacional
CHEFE DE ESTADO - Residência - Local de trabalho - Área - Segurança nacional
Corregedoria-Geral da União (2001-2003) - Criação - Competência
PATRIMÔNIO PÚBLICO - Defesa
BENS PÚBLICOS - Defesa
MINISTÉRIO - Organização administrativa - Denominação - Transformação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - Denominação - Alteração
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CONSELHO DE GOVERNO - Membro
FUNDO DO MINISTÉRIO DA DEFESA - Denominação - Alteração - Estado-Maior das Forças Armadas - Fundos
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Agricultura familiar - Ministro de Estado - Política fundiária - Gabinete - Transferência - Fundação Nacional do Índio (Funai) - Transferência - Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - Índio - Saúde indígena - Assistência - Comunidade indígena
Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (INDESP) - Extinção
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) - Representação judicial - Administração pública - Titular
Caixa Econômica Federal (CEF) - Bingo - Competência - Exploração
BENS SENSÍVEIS - Material nuclear - Produto químico - Produto biológico
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - Denominação - Alteração
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) - Criação
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Conselho Curador
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Criação
Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH) - Criação
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO PARA INFORMÁTICA - Extinção
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) - Transferência
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Conselho Deliberativo - Administração
Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) - Denominação - Alteração
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Criação - Informação - Documento - Fornecimento - Sigilo
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Ministério da Defesa - Vinculação
Agência Nacional de Águas (ANA) - Cargo em comissão - Criação
PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - Elaboração - Implementação
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Secretário Executivo - Cargo em comissão
Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - Criação - Competência - Comércio exterior
Fundação Cultural Palmares (FCP) - Quilombo - Grupo étnico - Terras - Título de propriedade - Demarcação - Reconhecimento
SOCIEDADE CIVIL - Organização - Interesse público - Pessoa jurídica de direito privado - Organização não governamental (ONG) - Instituição assistencial - Instituição beneficente - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Funcionamento - Licença - Concessão (administração pública) - Autorização - Congresso Nacional
Conselho Nacional de Educação (CNE) - Competência - Deliberação - Instituição educacional - Ensino superior - Curso superior - Reconhecimento - Habilitação - Suspensão - Poder Executivo
Conselho Nacional de Educação (CNE) - Competência - Deliberação - Instituição educacional - Ensino superior - Universidade - Centro universitário - Credenciamento - Descredenciamento - Sistema Federal de Ensino - Ministério da Educação - Relatório - Avaliação - Poder Executivo - Exame Nacional de Cursos
INEP - Direção - Presidente - Diretor - Conselho Consultivo - Composição - Membro
Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) - Conselho Curador - Criação - Conselho Curador - Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - Gestão
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) - Denominação - Alteração - Vinculação - Sede - Foro - Filial - Sucursal
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Educação profissional
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL - Palmas (TO) - Criação
Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) - Município - Serra (ES) - Nova Iguaçu (RJ) - Criação
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Dissolução - Liquidante - Nomeação
EMPRESA PÚBLICA - Dissolução - Liquidante - Nomeação
SOCIEDADE ANÔNIMA - Dissolução - Liquidante - Nomeação
AGÊNCIA NACIONAL - Dirigente - Atividade profissional - Exercício profissional - Prestação de serviço - Impedimento - Exoneração - Período - Mês
Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) (1991-2019) - Ministério do Esporte e Turismo - Vinculação - Política nacional - Turismo - Objetivo - Desenvolvimento social - Desenvolvimento econômico