Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.916, DE 29 DE JULHO DE 2009

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2009, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO (EMBRATUR) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DO TURISMO - Vinculação