Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.168, DE 16 DE JANEIRO DE 1991
EMENTA: Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1991, Página 1251 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 45 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 12772 de 28 de Dezembro de 2012 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, § 3º .
- Lei Ordinária nº 12677 de 25 de Junho de 2012 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, § 3º .
- Lei Ordinária nº 11526 de 4 de Outubro de 2007 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § 2º ; Anexos I e II .
- Medida Provisória nº 375 de 15 de Junho de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § 2º ; Anexos I e II .
- Medida Provisória nº 1480-28 de 14 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Não Aplicação).
- Lei Delegada nº 13 de 27 de Agosto de 1992 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 228 de 11 de Outubro de 1991 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 1º; § 2º.
- Lei Ordinária nº 8216 de 13 de Agosto de 1991 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Servidor - Quadro de pessoal - Cargo de confiança - Atividade - Direção - Chefia - Assessoramento - Universidade - Instituição Federal - Transformação - Cargo de direção - Função gratificada