Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 228, DE 11 DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Estabelece a distribuição dos cargos de direção e das funções gratificadas pertencentes ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos, instituído pela Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987, e de ambas providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1991, Página 22493 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2378 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 14/10/1991, pág. 22494

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Competência - Provimento - Cargo de direção - Função gratificada - Escola Técnica - Fundação - Universidade
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Ministro de Estado - Competência - Provimento - Cargo de direção - Função gratificada - Instituto Benjamim Constant - INES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Distribuição - Cargo de direção - Função gratificada - Instituição Educacional