Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989
EMENTA: Altera o art. 3º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, dispõe sobre a Tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1989, Página 23888 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3062 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Anexo publicado no DO 21.12.1989 pág. 23889/90
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 1239 de 8 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração sem Eficácia). Art. 12, "caput", parágrafo único .
- Lei Ordinária nº 13668 de 28 de Maio de 2018 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 12, "caput", incisos I, III, IV, V, VI, VII .
- Medida Provisória nº 809 de 1º de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, "caput", incisos I, III, IV, V, VI, VII .
- Lei Ordinária nº 11516 de 28 de Agosto de 2007 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 12, incisos I, II, III .
- Decreto nº 217 de 18 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 98893 de 29 de Janeiro de 1990 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 15.
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) - Quadro de pessoal - Alteração