Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.893, DE 29 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a Tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1990, Página 2041 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 383 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSITITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSITITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Pessoal - Tabela (Regulamento)