Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 6.609, de 7 de Dezembro de 1978
EMENTA: Autoriza a alienação de imóveis da União, situados no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1978, Página 19911 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9636 de 15 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1647-15 de 23 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1647-14 de 24 de Março de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-13 de 26 de Fevereiro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-12 de 29 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-11 de 31 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-10 de 4 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-9 de 6 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-8 de 9 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-7 de 9 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-6 de 8 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-5 de 11 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-4 de 12 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-3 de 15 de Maio de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-2 de 15 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-1 de 14 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567 de 14 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
Indexação
IMÓVEL - União Federal - Rio de Janeiro (Estado) - Alienação