Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.604, DE 2 DE SETEMBRO DE 1970
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública "Hospital de Clínicas de Porto Alegre" e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1970, Página 7802 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 42 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 2216-37 de 31 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2143-36 de 24 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2143-35 de 27 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2143-34 de 28 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2143-33 de 31 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2143-32 de 2 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2143-31 de 2 de Abril de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2123-30 de 27 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2123-29 de 23 de Fevereiro de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2123-28 de 26 de Janeiro de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2123-27 de 27 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2049-26 de 21 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2049-25 de 23 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2049-24 de 26 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2049-23 de 27 de Setembro de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2049-22 de 28 de Agosto de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2049-21 de 28 de Julho de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
- Medida Provisória nº 2049-20 de 29 de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15.
- Medida Provisória nº 1999-19 de 8 de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15.
- Medida Provisória nº 1999-17 de 11 de Abril de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 15.
Indexação
EMPRESA PÚBLICA - HCPA - Porto Alegre, RS - Criação - Capital social - Organização administrativa - Recursos financeiros - Pessoal
ISENÇÃO FISCAL - Imposto Federal - HCPA - Porto Alegre, RS
ISENÇÃO FISCAL - Imposto Federal - HCPA - Porto Alegre, RS