Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.123-28, DE 26 DE JANEIRO DE 2001

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 27/1/2001, Página 30 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada com alteração

Vide Norma(s):

Medida Provisória nº 2123-29 de 23 de Fevereiro de 2001 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
Medida Provisória nº 2123-29 de 23 de Fevereiro de 2001 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
Decreto nº 3756 de 21 de Fevereiro de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 28.

Indexação

Legislação

Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.123-28, DE 26 DE JANEIRO DE 2001

Carregando