Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968
Lei Orçamentária Anual (LOA), 1969
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício financeiro de 1969.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1968, Página 11017 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 20/12/1968, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 160 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Os anexos integrantes desta Lei estão publicados no D.O.U de 20 de dezembro de 1968 (Suplemento).
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 786 de 25 de Agosto de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 689 de 18 de Julho de 1969 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 595 de 27 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 588 de 16 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 540 de 17 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 470 de 14 de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 449 de 4 de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 408 de 31 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
ORÇAMENTO, 1969 - União Federal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1969
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1969