Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 588, DE 16 DE MAIO DE 1969

EMENTA: Modifica o Projeto 15.04.11.1.180 do programa de trabalho da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, constante da Lei nº 5.546, de 29 de Novembro de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1969, Página 4226 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 59 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SUDAM - Alteração - Projeto - Rodovia