Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 5.453, de 14 de Junho de 1968
EMENTA: Institui o sistema de sublegendas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1968, Página 4945 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 57 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1968, Página 4950 (Veto)
Observação:
Proposição originária: PLN 15/1968, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 1541 de 14 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 6384 de 7 de Dezembro de 1976 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Lei Ordinária nº 6358 de 10 de Setembro de 1976 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Lei Ordinária nº 5581 de 26 de Maio de 1970 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 5º.
Indexação
SUB LEGENDA - Partido Político - Criação
ELEIÇÕES - Governador - Prefeito
PARTIDO POLÍTICO - Candidato - Cargo eletivo - Filiação - Prazo
ELEIÇÕES - Governador - Prefeito
PARTIDO POLÍTICO - Candidato - Cargo eletivo - Filiação - Prazo