Legislação Informatizada - Lei nº 5.453, de 14 de Junho de 1968 - Veto
Veja também:
Lei nº 5.453, de 14 de Junho de 1968
Institui o sistema de sublegendas e dá outras providências.
MENSAGEM
Nº 370, DE 14 DE JUNHO DE 1968.
Comunica ao Congresso Nacional as razões por que resolveu vetar parcialmente o
projeto de lei nº 15-68-CN que institui o sistema de sublegendas e dá outras
providências.
(Enc.
ao S. F., por interm. da S. A. P., em 17-6-68).
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/06/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1968, Página 4950 (Veto)