Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.581, DE 26 DE MAIO DE 1970

EMENTA: Estabelece normas sobre a realização de eleições em 1970, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1970, Página 3937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 36 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1970, Página 4697 (Retificação)
Observação: Proposição originária: PLN 2/1970, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ELEIÇÕES - Realização - Normas
TSE - Candidato - Senado Federal - Câmara Dos Deputados - Assembléia Legislativa - Prefeito - Vice Prefeito - Vereador - Escolha - Número - Representante