Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.119, DE 27 DE AGOSTO DE 1962

EMENTA: Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1962, Página 9381 (Retificação)
Texto - Promulgação de Vetos
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1962, Página 12887 (Promulgação de Vetos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PSICÓLOGO - Regulamentação - Profissão
CURSO SUPERIOR - Psicologia - Requisitos - Funcionamento
MATRÍCULA - Candidato - Curso superior - Bacharelado - Licenciado - Psicologia
DIPLOMA - Bacharel - Licenciado - Psicologia - Requisitos - Concessão
DISCIPLINAS PROFISSIONAIS - Curso superior - Psicologia - Dispensa
DIPLOMA - Psicólogo - País estrangeiro - Revalidação
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Profissão - Psicólogo - Psicotécnico