Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 53.464, DE 21 DE JANEIRO DE 1964
EMENTA: Regulamenta a Lei n° 4.119, de 27 de agôsto de 1962, que dispõe sôbre a profissão de psicólogo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1964, Página 746 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 59 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1964, Página 1018 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PSICÓLOGO - Exercício da profissão